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Elisa Coghetto Advocacia Previdenciária
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Notícias (9)
Elisa Coghetto Advocacia Previdenciária
Notícia ·
há 3 anos
Crianças menores de 12 podem contar com tempo de contribuição na atividade rural
Tanto a Justiça quanto o próprio INSS têm reconhecido o tempo de contribuição rural antes dos 12 anos de idade para acesso à benefícios previdenciários. As decisões que amparam esse direito,...
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Elisa Coghetto Advocacia Previdenciária
Artigo ·
há 3 anos
Quais são os direitos do trabalhador contratado temporariamente?
O contrato de trabalho temporário é elaborado para suprir a necessidade temporária, como as datas festivas que aumentam a demanda de vendas, e automaticamente o empregador necessita de mais...
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Elisa Coghetto Advocacia Previdenciária
Notícia ·
há 3 anos
Síndrome de Burnout, como doença do trabalho
Síndrome de Burnout, como doença do trabalho. 🙍O termo burnout é usado para indicar um estado de total esgotamento físico e mental provocado por fatores ligados ao trabalho. 😠x 😞Apesar de muitas...
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Elisa Coghetto Advocacia Previdenciária
Notícia ·
há 4 anos
Qual o prazo para requerer algum direito após sair da empresa?
O art. 11 da CLT, prevê dois prazos prescricionais para o trabalhador requerer o que é seu de direito junto a Justiça do Trabalho, antes deste direito prescrever. Vejamos, aprova a Consolidação das...
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Elisa Coghetto Advocacia Previdenciária
Notícia ·
há 4 anos
Acidente de percurso é acidente de trabalho
A Medida Provisória 905/19, que criou o Contrato Verde e Amarelo excluiu do rol de acidente de trabalho, o acidente de percurso , que é aquele ocorrido no translado entre residência e trabalho, e...
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Elisa Coghetto Advocacia Previdenciária
Notícia ·
há 4 anos
Posso pedir demissão sem perder meus direitos?
A resposta é sim!!! E o amparo desse pedido está elencado no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, prevê a possibilidade de reverter o pedido de demissão em dispensa sem justa causa,...
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Elisa Coghetto Advocacia Previdenciária
Notícia ·
há 4 anos
Posso trabalhar e receber o auxílio-acidente?
O Auxílio-Acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, apresentar sequela que reduza sua capacidade para o trabalho. Essa situação é...
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Elisa Coghetto Advocacia Previdenciária
Notícia ·
há 4 anos
Contaminação pelo covid-19 no local de trabalho, de quem é a culpa?
Considera-se acidente de trabalho qualquer evento nocivo à saúde ao trabalhador no desempenho de suas atividades dentro das dependências da empresa. Está previsto no artigo 118 da Lei 8.213/91 que...
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Elisa Coghetto Advocacia Previdenciária
Notícia ·
há 4 anos
Benefício Assistencial ao Idoso
A Lei Orgânica da Assistência Social é disciplinada no art. 203 , V da Constituição Federal , nos arts. 20 a 21-A pela Lei 8.742 /93 e regulamentado em nível infralegal pelo Decreto 6.214 /07. O BPC...
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Elisa Coghetto Advocacia Previdenciária
Modelo ·
há 4 anos
Direitos trabalhistas na rescisão do contrato de trabalho
QUADRO DE INCIDÊNCIAS NA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A rescisão de contrato individual de trabalho é o fim do vínculo jurídico da relação de emprego, ou seja, a extinção das obrigações...
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